Liability  Exemption

I. Princípios gerais

 1. Porque a sua privacidade é muito importante para nós, em tudo o que fazemos;

2. Porque entendemos que só pessoas autorizadas podem aceder aos seus dados e tratá-los para as finalidades previamente definidas.

3. Porque consideramos que, enquanto titular dos dados que os dados são seus e não nossos.

Procuramos através desta Política de Privacidade manifestar o nosso compromisso e respeito pelas normas legais que visam proteger a sua privacidade e os seus dados pessoais.

4. O acesso ao nosso website e a disponibilização dos seus dados pessoais implica o conhecimento e aceitação desta Política de Privacidade. É ainda aconselhada a leitura dos nossos “Termos e Condições” e da “Política de Cookies”, que disponibilizamos no mesmo

II. Conceitos e informações ao titular dos dados

O que são Dados Pessoais?

Para efeitos desta Política, seguimos a definição adotada pelo Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), a saber, qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, sendo que é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um

Como recolhemos os seus dados?

a) No âmbito da nossa atividade procedemos à recolha e ao tratamento dos dados pessoais pelo telefone, através do nosso sítio/website ou por escrito, por exemplo no âmbito de uma relação contratual ou pré-contratual.

Os dados que recolhemos são apenas os estritamente necessários à prestação dos nossos serviços.

b) Recolhemos e tratamos os seus dados pessoais apenas com o seu consentimento quando ele traduza uma manifestação de vontade livre, específica, informada e explícita.

Em qualquer altura, e por decisão exclusivamente sua, poderá retirar esse consentimento.

 

Que dados pessoais recolhemos?

a) Os dados que recolhemos, para efeito de podermos prestar os nossos serviços, são os estritamente necessários às finalidades.

b) Os dados pessoais a cuja recolha procedemos são objeto de tratamento informático e armazenados em bases de dados, sendo estritamente cumprida a legislação em vigor relativa à proteção de dados e as normas relativas à segurança da informação.

c) Só trataremos os seus dados de acordo a finalidade ou finalidades específicas e legítimas e determinadas aquando da recolha dos dados pessoais.

 

Com que finalidades tratamos os seus dados pessoais?

 Utilizamos os seus dados pessoais para os seguintes efeitos:

a) Gestão da relação contratual;

b) Faturação e cobrança dos serviços prestados;

c) Comunicação de alterações às condições de prestação dos serviços contratados;

d) Cumprimento de obrigações legais a que a estejamos sujeitos;

e) Otimização da visita e a navegabilidade no nosso website

f) Adequação dos serviços e/ou dos produtos às necessidades e interesses do cliente;

 

Por quanto tempo conservamos os seus dados pessoais?

a) O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada. Existem requisitos legais que nos obrigam à conservação os dados por um período de tempo mínimo.

b) Caso não exista prazo legal de conservação os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha e posterior tratamento, findo o qual os mesmos terão o tratamento adequado.

 

Quais são os seus direitos, enquanto titular de dados?

Nos termos das disposições do RGPD garantimos-lhe o exercício dos seus direitos de:

a) Acesso – tem direito de nos solicitar, entre outras, informação relativa a saber se os seus dados estão ou não a ser tratados, que dados tratamos e para que finalidades.

b) Retificação – tem direito a que, sem demora injustificada, à retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito e que os dados incompletos sejam completados.

c) Cancelamento – também designado right to be forgotten/direito a ser esquecido – pode solicitar, em determinadas circunstâncias, que os seus dados pessoais sejam apagados dos nossos registos, sem demora injustificada.

d) Oposição – tem direito a oporse a determinados tipos de tratamento de dados, tal como o tratamento para efeitos de comercialização direta.

e) Portabilidade – tem direito à transferência dos seus dados pessoais que conservamos para outra organização ou a recebê-los num formato estruturado e de uso corrente

f) Limitação do Tratamento – quando pretenda, por exemplo, contestar a exatidão dos seus dados pessoais durante um período temporal que nos permita verificar a sua exatidão. Nem todos os pedidos podem ser cumpridos por nós. O exercício de determinado direito pode ser recusado, caso em que será fornecida uma decisão fundamentada. O titular dos dados tem o direito de reclamar perante a autoridade de controlo nacional sobre qualquer questão relacionada com os seus dados pessoais.

 

 

Quais as medidas implementadas para garantir a segurança dos seus dados pessoais?

Adotamos medidas técnicas e organizativas, que são periodicamente revistas e melhoradas, destinadas a garantir a segurança e proteção dos seus dados pessoais ao nível da sua disponibilidade, autenticidade, integridade e confidencialidade. Estas medidas destinam-se igualmente a impedir a perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado dos dados, bem como qualquer outra forma de tratamento ilícito.

 

Existe comunicação de dados a terceiros?

a) No âmbito da nossa atividade poderemos recorrer a um subcontratado que trate os seus dados por nossa conta, o que implica o acesso, por estas entidades, a esses dados.

 

b) Quando tal sucede, tomamos as medidas adequadas, contratualmente previstas, de forma a assegurar que esses terceiros, subcontratados, parceiros, apresentam garantias suficientes e adequadas de execução de medidas técnicas e organizativas e que atuarão apenas de acordo com as nossas instruções.

 

São feitas transferências dos seus dados?

a) Pode suceder que tenhamos que comunicar os seus dados pessoais a terceiros.

 

b) Procuraremos, neste caso, que nessa transmissão sejam cumpridas as disposições legais em vigor.

 

c) Em particular, são acauteladas as questões da segurança ao nível da transmissão dos dados, os terceiros estão contratualmente vinculados e respeitam a confidencialidade dos dados recebidos, não os utilizando em caso algum para finalidades diversas das que motivaram a transmissão ou para benefício próprio ou de terceiro.

 

Como usamos as “cookies”?

Para saber mais sobre cookies consulte por favor a nossa Política de Cookies.

 

Quem posso contactar em caso de dúvida?

a) Caso tenha alguma dúvida ou questão sobre a forma como recolhemos e tratamos os seus dados pessoais poderá entrar em contacto com o encarregado de proteção de dados.

 

Contactos do Encarregado de Proteção de Dados

Nosco Couture, Sociedade de Confeções, Lda.

Parque Industrial de Mogueiras Lote B13A 
4970 – 685 Tabaçô – Arcos de Valdevez

Portugal

Phone: +351 258 090 600

Mail: info@nos-co.pt

 

b) O Encarregado de Proteção de Dados é responsável por garantir que qualquer revisão ou atualização desta política é efetuada de acordo com os requisitos do RGPD.

 

Revisão da Política

 

Reservamos o nosso direito de alterar sem aviso prévio o conteúdo desta política de privacidade, sem prejuízo de informaremos no nosso website, destacadamente, sempre que tal vier a suceder.

1 Termos e Condições Gerais do Website do Nosco

Introdução

I. É muito importante que leia os Termos e Condições do nosso website que a seguir lhe apresentamos.

II. Estes Termos e Condições visam regular o acesso a este website, alojado no endereço www.nos-co.pt, estando o mesmo disponível para uso pessoal, não devendo ser utilizado para fins ilegais ou não autorizados.
III. Este website é da nossa propriedade e é por nós gerido.
IV. Quando acede ao nosso website e navega nas páginas tal pressupõe a aceitação implícita, integral e sem reservas das condições infra apresentadas.
V. Podemos, a qualquer momento e de acordo com a nossa vontade, alterar, adicionar ou eliminar qualquer um dos Termos e Condições aqui apresentados.
VI. Recomendamos que visite periodicamente a página para verificar se foram efetuadas quaisquer atualizações.
VII. Todas as alterações que efetuarmos aos Termos & Condições serão publicadas no website, a título informativo.

Definições:

RGPD – O Regulamento Geral de Proteção de Dados, Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.

Utilizador – Todo aquele que acede ao nosso website, particular ou empresa, navega nas páginas e quem aceita estes Termos e Condições.

Website – O website desenvolvido por nós e que se encontra alojado no endereço www.nos-co.pt

Acesso e Responsabilidade

1. Ao utilizar o nosso website são expressamente proibidas quaisquer atividades que consideremos como inapropriadas e/ou ilícitas, nomeadamente e sem excluir outras aplicáveis:

  • Qualquer ato que possa constituir uma violação da privacidade (incluindo o envio para o nosso website de informações privadas sem o consentimento da pessoa afetada) ou de quaisquer outros direitos legais das pessoas físicas;
  • Usar o nosso website ou qualquer outra plataforma pública para nos difamar e/ou injuriar enquanto organização, e/ ou aos nossos colaboradores, ou atuar de forma a que seja posta em causa a nossa reputação e bom nome;
  • Enviar para o nosso website ficheiros que contenham vírus ou outros agentes maliciosos suscetíveis de causar danos ao nosso website e direta ou indiretamente à propriedade de pessoas físicas ou que impossibilitem o acesso a qualquer rede, servidor ou sistema de computador conectado ao nosso website;
  • Publicar no nosso website ou para ele transmitir, por qualquer forma e em qualquer formato, qualquer conteúdo não autorizado, aqui se incluindo conteúdos que provavelmente causem danos ou prejuízos, ou, ainda, que violem os sistemas de segurança da nossa rede ou de terceiros, conteúdos de natureza difamatória, racista, obscena, ou que se apresentem como conteúdos suscetíveis de serem qualificados como ilícitos nos termos da legislação aplicável;
  • Modificar, adaptar, traduzir ou formatar o nosso website, no todo ou em parte, salvo se expressamente permitido por estes Termos & Condições;
  • Infringir direitos de autor, marcas, segredos comerciais ou outros direitos de propriedade intelectual, nossos ou de qualquer terceiro;
  • Em geral, utilizar o nosso website violando quaisquer normas legais, regulamentares ou outras, nacionais ou internacionais.

 

2. O nosso website é-lhe apresentado “as it is – tal como está”. Neste sentido, a nossa responsabilidade fica excluída nos exatos termos delineados no número 2 do ponto “Interrupção ou Suspensão do Acesso”, cuja leitura desde já aconselhamos.

3. Não garantimos, nem podemos garantir, sem prejuízo da tecnologia de segurança implementada, e que revemos periodicamente, situações de ataque de negação de serviço (denial of service) ou a absoluta invulnerabilidade do nosso website a ataques de hackers, vírus ou outro software/código malicioso ou de intrusão, nem somos responsáveis por quaisquer danos que possam resultar para o utilizador em consequência dessas violações causadas por terceiros.

4. Nenhuma das partes será responsável perante a outra por incumprimento dos presentes Termos e Condições quando esse incumprimento se fique a dever a casos fortuitos ou de força maior.

Privacidade e Dados Pessoais

1. A proteção da sua privacidade no tratamento dos seus dados pessoais é uma preocupação importante para nós, desde o momento em construímos o nosso website (privacidade by design ou desde a conceção), até à utilização dos seus dados, a qual é efetuada numa base estritamente necessária, sendo reduzida a amplitude do seu tratamento e delimitada a acessibilidade aos mesmos (privacidade by default ou por defeito).

2. Quaisquer dados pessoais obtidos durante as suas visitas ao nosso website são por nós tratados no estrito cumprimento da legislação aplicável.

3. Para mais informações sobre a sua privacidade, consulte a nossa  Política de Privacidade

4. Designamos um Encarregado da Proteção de Dados, o qual poderá ser diretamente contactado para efeito de esclarecimento de quaisquer dúvidas ou para exercício dos direitos dos titulares dos dados inerentes à privacidade e proteção de dados (o endereço de email do Encarregado da Proteção de Dados pode ser encontrado no ponto “Contactos”, infra.

5. O Encarregado da Proteção de Dados responderá aos pedidos formulados a respeito do tratamento com brevidade de forma concisa, transparente, inteligível e de fácil acesso, utilizando uma linguagem clara e simples, e até um prazo de 30 dias de calendário (poderá ascender a 60 dias em caso de complexidade ou em função do número de pedidos).

6. Caso os pedidos sejam manifestamente infundados ou excessivos por motivo do seu caráter repetitivo, poderemos, por via do Encarregado da Proteção de Dados, exigir o pagamento de uma taxa razoável, atentos os custos administrativos ou os relacionados com a tomada das medidas solicitadas.

7. As informações são prestadas por escrito ou por outros meios, incluindo, se for caso disso, por meios eletrónicos. Se o titular dos dados o solicitar, a informação pode ser prestada oralmente, desde que a identidade do titular seja devidamente comprovada, sendo que na falta de identificação o Encarregado da Proteção de Dados poderá recusar-se a prestar-lhe resposta.

Exatidão e Integridade da Informação

1. Procuramos garantir, em cada momento, que a informação que disponibilizamos no nosso website seja correta, adequada e devidamente contextualizada.

2. Ainda que usemos todos os meios ao nosso dispor para assegurar a disponibilidade, exatidão e integridade da informação que lhe prestamos não assumimos, em caso algum, qualquer responsabilidade em relação a qualquer inexatidão ou incompletude da mesma, as quais deverão ser consideradas como lapsos de escrita dando apenas lugar à sua retificação, nos termos vertidos no artigo 249º do Código Civil.

Interrupção ou suspensão do acesso

1. Reservamo-nos o direito de interromper o acesso ao nosso website pelo período que consideremos necessário, seja por motivos de ordem técnica, administrativa, de força maior e sem excluir outros que possam vir a ocorrer e que não estejam previstos nestes Termos e Condições.

2. Não poderemos, em caso algum, ser responsabilizados por quaisquer danos resultantes de suspensão ou interrupção de acesso que venha a ter lugar, seja por falhas técnicas da internet ou do próprio website, alterações ao seu conteúdo, seu uso ou impossibilidade de uso, sejam eles danos diretos e/ou indiretos, de natureza patrimonial e/ou não patrimonial, danos emergentes e/ou lucros cessantes ou quaisquer outros danos e/ou custos de perdas de negócio ou outras que no caso concreto possam ser alegados e reclamados.

Direitos de Propriedade Intelectual

1. Todos os direitos de autor e demais direitos de propriedade intelectual e outros conteúdos em geral disponibilizados no nosso website, são da nossa propriedade ou usados por nós com a autorização do respetivo proprietário.

2. Nestes termos, e sem excluir outros, todas as imagens, textos, marcas registadas, de serviço e logótipos (da nossa propriedade ou de terceiros), fotografias, dados, música, som, gráficos, software, o código fonte e publicidade estão protegidos por lei. Sendo expressamente proibida a sua reprodução ou cópia, difusão, transmissão, modificação, a sua publicação ou venda, distribuição ou qualquer outra forma de uso, no todo ou em parte, independentemente do meio utilizado e do fim a que se destinam, tenha ele natureza pública ou privada.

3. Para que o utilizador possa reproduzir parte dos conteúdos do nosso website, deve, previamente e por escrito, solicitar-nos autorização e decidiremos, também por escrito e no prazo de 10 dias de calendário, se concedemos ou não autorização para a reprodução, sendo este prazo contado nos termos do artigo 279º, alínea b), do Código Civil.

4. Qualquer utilização indevida, seja ao nível dos textos, imagens, marketing, política de marketing, software, design gráfico ou qualquer outro conteúdo, de qualquer natureza, contrária ao previsto nos números precedentes, que provoque quaisquer danos, diretos ou indiretos ou perdas de qualquer natureza, poderá constituir o utilizador na obrigação de nos indemnizar, sujeitando-se o infrator ao devido procedimento judicial, em sede civil e/ou criminal.

5. Fica excecionada a possibilidade de o utilizador poder proceder a citações, conquanto que o faça indicando sempre a fonte e o link respetivo para o nosso website onde as mesmas possam ser encontradas.

6. O nosso website pode conter imagens adquiridas a bancos de imagens, pelo que sobre elas recaem direitos de copyright dos respetivos fornecedores.
7. O nosso website pode conter links para websites operados por terceiros.

Uso de Cookies

1. Utilizamos cookies, pequenas etiquetas de software que são armazenadas no seu computador através do seu navegador, para, entre outras, tornar a utilização da nossa plataforma mais fácil para si. Para saber mais sobre a nossa política de cookies, consulte-a em

2. Ao utilizar o nosso website autoriza-nos a utilizar cookies. Pode gerir as cookies nas definições do seu browser, recusando-as, aceitando-as ou apagando-as, devendo aceder, conforme o caso, às “ferramentas” (Internet Explorer, mozilla Firefox), “definições” (Chrome) ou “editar” (Safari).

3. Note que a desativação de cookies pode impedir o normal funcionamento do nosso website, nomeadamente impedindo que alguns serviços funcionem na sua plenitude, impedindo o acesso a algumas áreas.

Reclamações

Caso tenha alguma reclamação a fazer quanto ao funcionamento do website, por favor consulte a ponto “Contactos”, infra. Responderemos com brevidade e resolveremos o problema caso o mesmo seja da nossa responsabilidade.

Foro

1. Os Termos & Condições em apreço são interpretados de acordo com a lei portuguesa, em particular de acordo com os critérios interpretativos vertidos no artigo 9.º do Código Civil.

2. Nós e o utilizador do website aceitamos, sem reservas, que qualquer diferendo ou litígio será regido pela lei portuguesa, convencionando-se como competente, com expressa renúncia a qualquer outro, o foro da comarca do Porto.

Contactos

Para o esclarecimento de qualquer questão relacionada com os presentes Termos e
Condições de utilização do nosso website o utilizador poderá contactar-nos para:

 

 

Morada
Nosco Couture, Sociedade de Confeções, Lda.
Parque Industrial de Mogueiras Lote B13A
4970 – 685 Tabaçô – Arcos de Valdevez
Portugal
Phone: +351 258 090 600
Mail: info@nos-co.pt

2. Política de Cookies

A nossa política de cookies faz parte da nossa política de privacidade, a qual poderá consultar aqui.

A sua privacidade é muito importante para nós. Como tal, elaborámos esta política para que possa ficar a conhecer como usamos as cookies e como as pode gerir.

O que são cookies e para que servem?

As cookies são pequenos ficheiros de texto enviados para o seu computador ou dispositivo móvel (telemóvel ou tablet) quando visita a nossa plataforma.

 

As cookies ajudam-nos a recolher informação sobre os seus hábitos de navegação por forma a facilitar e personalizar a navegação de acordo com as suas preferências​, nomeadamente eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.

Que tipos de cookies utilizamos?

Utilizamos os seguintes tipos de cookies na nossa plataforma:

  • Cookies de sessão: são cookies temporárias, pelo que não fica qualquer registo no disco rígido do utilizador. A informação obtida por estas cookies serve para analisar padrões de tráfego do site e identificar problemas o que nos permite melhorar o conteúdo do site a navegação.
  • Cookies de funcionalidade – as cookies de funcionalidade permitem relembrar as preferências do utilizador relativamente à navegação nos Websites, não necessitando, assim, de o reconfigurar e personalizar cada vez que o visita;

Como Desativar Cookies?

A maior parte dos navegadores (browsers) estão configurados de modo a aceitarem cookies. Caso pretenda, poderá alterar a configuração no seu browser. A desativação das cookies poderá ter impacto na navegação, nomeadamente, levar a uma navegação limitada e não personalizada. Caso utilize diversos dispositivos (telefone, tablet ou computador pessoal) para aceder à nossa plataforma deverá ter em consideração que cada browser em cada aparelho está definido de acordo com as suas preferências de cookies.

Impressum

Firma: Nosco Couture, Sociedade de Confeções, Lda.
Sitz: Parque Industrial de Mogueiras Lote B13A
4970 – 685 Tabaçô – Arcos de Valdevez | Portugal

 

Tel: +351 258 090 600
E-Mail: info@nos-co.pt

 

Vertreten durch:
Dr. Markus Stefan Ernst
Kenneth Alice Jozef Huysentruyt

Registration

Handelsregister
Nr: 513612980

VAT-REGISTRATION NO.

Umsatzsteueridentifikationsnummer:
PT 513612980